Direito Constitucional

Atuação em questões relacionadas ao direito constitucional, tanto na esfera consultiva quanto na representação judicial de seus clientes em ações de controle de constitucionalidade, em matérias envolvendo direitos fundamentais, processo legislativo, separação de poderes, dentre outros. Atuamos no Supremo Tribunal Federal em ações diretas ou em controle incidental, como autores ou amicus curiae, exercendo a representação processual de interessados nessas ações, em audiências públicas e julgamentos.

Direito Penal

O escritório dispõe de profissionais com larga experiência no direito penal e em casos complexos, em especial, em grandes operações policiais, podendo atuar em todas as instâncias dos processos criminais, especialmente em crimes empresariais, como lavagem de capitais, financeiros, licitatórios, tributários, falimentares, eleitorais, dentre outros. Atuação também em comissões parlamentares de inquérito (CPIs), estando habilitados para representar interesses de clientes envolvidos em apurações dessa natureza, especialmente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Direito Regulatório

Atuação em processos judiciais envolvendo procedimentos licitatórios, contratos administrativos e assuntos regulatórios em diversos setores industriais, como transporte, telecomunicações, saúde, portos e aeroportos, petróleo, óleo e gás, mineração, energia, infraestrutura e concessões, dentre outros. Atuação no Tribunal de Contas da União e dos Estados e Distrito Federal, bem como na Controladoria-Geral da União.

Improbidade Administrativa

Defesa de gestores, agentes públicos e de empresas em ações de improbidade administrativa e em procedimentos correlatos, como em inquéritos civis, sindicâncias e processos administrativos sancionadores em geral.

Direito Tributário

Atuação estratégica em execuções fiscais e seus desdobramentos, como em ações anulatórias, mandados de segurança e respectivos recursos.

Direito Eleitoral

Prestação de assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e outras organizações envolvidas no processo eleitoral, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso eleitoral. Atuação em litígios eleitorais em geral, especialmente de natureza criminal eleitoral.

Contencioso cível estratégico

Representação dos interesses de clientes em litígios estratégicos que demandem atuação em âmbito privado, exercendo advocacia contenciosa em busca de êxito em âmbito judicial ou participando de negociação estratégica para a composição extrajudicial. Gestão de conflitos que, muitas vezes, exigem atuação multidisciplinar.

Consultorias

Prestamos também consultoria preventiva que possa anteceder o litígio ou para orientação jurídica dos clientes na tomada de decisão.